Termos de Uso

CONTRATO DE ASSINATURA DO CLUBE VIDA PRIORI


Pelo presente, de um lado o clube CONTRATADA (VIDA PRIORI), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 38.468.962/0001-42, com sede na cidade de São José dos Campos/SP, na Rua Corifeu de Azevedo Marques, 3213 154D, Jardim das Indústrias, CEP 12241-040, e, de outro, o CONTRATANTE (a parte civilmente capaz solicitante dos produtos escolhidos no ato da assinatura e do aceite do presente contrato) têm entre si pactuado o presente "contrato de assinatura do Clube Vida Priori", que se regerá pelos termos e condições abaixo colocados.


 DAS CONSIDERAÇÕES

1. Considerando que a CONTRATADA (VIDA PRIORI) dispõe de serviço mensal de assinatura de uma caixa com atividades, e que o CONTRATANTE está disposto a, após escolhido o perfil e o plano, receber os produtos no endereço em que escolher.

2. Pelo presente contrato, o CONTRATANTE adere ao clube de assinatura VIDA PRIORI, podendo optar por algum dos perfis, dentro dos planos descritos no presente instrumento, cujo objeto final é a venda da caixa de atividades, compostas por apostila de atividades, presente escolhidos/desenvolvidos pela equipe da CONTRATADA (VIDA PRIORI) sem a interferência do CONTRATANTE, material de leitura, também podendo contemplar (não obrigatoriamente), a critério da CONTRATADA (VIDA PRIORI), materiais promocionais da própria VIDA PRIORI ou de parceiros comerciais.

3. Considerando, ainda, que o CONTRATANTE espontaneamente realizou o seu cadastro, preenchendo-o com todos os seus dados reais, inclusive no que diz respeito ao meio de pagamento e à escolha dos planos, bem como identificou o endereço de entrega.

4. Resolvem as PARTES firmar o presente contrato, cujo objeto é o recebimento da caixa com conteúdo selecionados pela equipe da CONTRATADA (VIDA PRIORI), com periodicidade mensal, pela quantidade de meses escolhida pelo CONTRATANTE no ato da contratação de acordo com os planos vigentes.

 DOS PERFIS DE ASSINATURA

5. A CONTRATADA (VIDA PRIORI) disponibiliza ao CONTRATANTE dois perfis distintos de adesão ao seu clube de assinatura: Sênior e Ativo, variando o grau de dificuldade das atividades contida, sendo o perfil “Sênior” atividades de menor grau de complexidade e perfil “Ativo” atividade de maior nível de complexidade.

6. Em ambos perfis, a caixa a ser enviada no endereço indicado pelo CONTRATANTE terá conteúdo selecionado por profissionais com conhecimento e experiência em atividades para idosos, entre eles: apostila com conteúdo e atividades variadas, um presente/brinde escolhido pela VIDA PRIORI, preferencialmente produzido ou vendido por Organizações sem fins lucrativos, juntamente com conteúdo sobre a origem do mesmo, conteúdo de leitura e informação, e outros itens escolhidos pela equipe da CONTRATADA (VIDA PRIORI), tudo enviado em uma caixa denominada “kit”.

 DA SELEÇÃO DOS ITENS DA CAIXA

7. O conteúdo é selecionado e/ou desenvolvido exclusivamente pela equipe da CONTRATADA (VIDA PRIORI), e tem o caráter surpresa, sem a participação direta do ASSINANTE. Nesse sentido, não são permitidas trocas ou devoluções, exceto em caso de defeito de fabricação.

 DOS PLANOS DE ASSINATURA

8. O CONTRATANTE do clube VIDA PRIORI, ao aderir às modalidades descritas acima, poderá optar entre dois tipos de planos de assinatura distintos: PLANO MENSAL e PLANO SEMESTRAL.

8.1 No PLANO MENSAL, o CONTRATANTE escolherá o perfil e receberá a respectiva caixa com recorrência mensal, podendo cancelar a assinatura a qualquer momento, sem incidência de multa.

8.2 No PLANO SEMESTRAL, o CONTRATANTE escolherá o perfil e receberá a respectiva caixa com recorrência mensal, com fidelidade de 6 meses.

DA ACEITAÇÃO

9. Ao aceitar o presente contrato, por livre e espontânea vontade, sem qualquer induzimento ou coação, o CONTRATANTE manifesta sua integral concordância com os termos, o que se dá mediante a conclusão do cadastro e a efetivação do processo de adesão, combinada com a efetivação do primeiro pagamento referente ao plano escolhido (ou à aprovação pela operadora de cartão de crédito), passando a ser assinante, recebendo a caixa contratada no período pretendido.

 DOS PRAZOS E PLANOS

10. Após a escolha do plano, a assinatura é feita pelo prazo escolhido, durante a vigência do Termo de Aceite, sendo os pagamentos realizados mensalmente pelo CONTRATANTE. O primeiro pagamento será na data da adesão e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sempre por meio de cartão de crédito ou boleto, conforme escolhido pelo CONTRATANTE no momento da contratação.

 DO ENVIO DO KIT BOAS VINDAS

11. A primeira caixa, chamada Kit Boas Vindas, tem um prazo de entrega diferenciado. Dessa forma, o envio acontece em até 10 dias úteis após a identificação do pagamento. A partir do segundo mês, os kits são entregues em até 30 dias após a identificação do pagamento do referido mês.

12. Ademais, para assinaturas realizadas e com pagamento confirmado até o dia 15 o Kit boas-vindas (exclusivo do mês de adesão) será postada no mês da assinatura.

13. Logo, para confirmações de pagamento após o dia 15, a caixa de boas-vindas será enviada na primeira quinzena do mês seguinte.

 DO ENVIO DO KIT CONTRATADO

14. Por sua vez, para o envio dos kits mensais contratado pelo CONTRATANTE, estes serão realizados até o dia15 de cada mês, quando enviado na modalidade PAC dos correios.

15. O CONTRATANTE, tem plena ciência que o prazo de entrega do kit mensal varia de acordo com o CEP informado.

16. Em caso de não recebimento do kit mensal ora contratado, o CONTRATANTE goza de 90 (noventa) dias corridos, para reclamar o eventual não recebimento, contados da efetivação de cada pagamento. Decorrido referido o prazo, o CONTRATADO (VIDA PRIORI) estará livre da obrigação de reenvio.

 DO FRETE

17. O CONTRATADO (VIDA PRIORI) arcará com parte do valor do frete, assim, a parcela referente ao CONTRATANTE é fixa de acordo com valores abaixo:

• São José dos Campos/SP Grátis

• Sul, Sudeste e Centro-Oeste: R$10,00

• Norte e Nordeste (capital): R$20,00

• Norte e Nordeste (interior): R$30,00

18. O CONTRATANTE possui pleno conhecimento que poderá haver variações no valor dispendido para envio do kit mensal contratado, em razão das políticas de envio das transportadoras, de modo, que em decorrência desta variação o valor for maior do que o estipulado não gerará qualquer custo para o CONTRATANTE, bem como, caso a diferença seja menor do que o estipulado, não ensejará em devolução do saldo remanescente, ou qualquer direito a crédito.

 DAS PROMOÇÕES

19. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pela CONTRATADO (VIDA PRIORI) não aproveitará ao CONTRATANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

 DOS BRINDES EXTRAS

20. É reservado o direito à CONTRATADO (VIDA PRIORI) de enviar, junto à caixa, brindes extras, além daquele que faz parte da caixa, que não obrigarão sua repetição mensal.

 DOS DADOS CADASTRAIS

21. O CONTRATANTE é exclusivamente responsável pela atualização de seus dados cadastrais, comprometendo-se a mantê-lo em dia, e alterando-o sempre que modificado, imediatamente, sob pena de não receber as caixas.

22. Por sua vez, caso a alteração de endereço não seja informada à CONTRATADO (VIDA PRIORI) e uma ou mais caixas retornem à empresa, o CONTRATANTE poderá solicitar o reenvio mediante o pagamento de nova taxa de entrega.

DA RENOVAÇÃO

23. A renovação é automática, nos moldes da contratação inicial, exceto no caso da opção de Plano Avulso, especialmente criado para casos em que o CONTRATANTE pretenda receber o kit por um mês para conhecer. Cumprido o prazo escolhido, o CONTRATANTE pode modificar sua escolha ou não renovar a assinatura, conforme sua conveniência, mediante solicitação específica na área de assinante do site.

24. A qualquer momento, o CONTRATANTE poderá entrar em contato pelo (12) 9.96013567 ou pelo e-mail: contato@vidapriori.com.br e manifestar a sua intenção de não renovação. Nesse caso, paga a última parcela, a última caixa do plano contratado anteriormente será enviada, nada mais devendo as partes reciprocamente.

25. Ao optar expressamente pela não renovação, o CONTRATANTE deve desconsiderar toda e qualquer cobrança que eventualmente lhe seja enviada.

26. Por sua vez, caso o CONTRATANTE tenha solicitado a não renovação do plano, quer pela ordem expressa, ou pelo simples não pagamento do valor referente à renovação, desobriga a CONTRATADA (VIDA PRIORI) quanto ao envio da caixa mensal.

 DA FORMA DE PAGAMENTO

27. Para os planos de assinatura, o pagamento será feito por cartão de crédito ou boleto, de acordo com a escolha do cliente, em modo recorrência. Sendo o primeiro pagamento no ato da assinatura e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes de acordo com o plano escolhido.

 DO DIREITO DO IMAGEM

28. O direito de propriedade da marca, logotipo e sinais visuais é exclusivo da CONTRATADA (VIDA PRIORI), sendo proibida sua utilização de qualquer tipo ou natureza.

29. A marca, logotipo e demais sinais distintivos não poderão ser usufruídos pelo CONTRATANTE, não podendo utilizar a imagem da CONTRATADA ou mesmo dos produtos além do pactuado no presente contrato, sob pena da aplicação das medidas judiciais cabíveis.

 DO CANCELAMENTO

30. O CONTRATANTE pode cancelar o plano mensal a qualquer momento através dos nossos canais de comunicação (Telefone/ WhatsApp (12) 99601.3567 ou e-mail:contato@vidapriori.com.br), sem custo, apenas deverão quitar qualquer cobrança que estiver em aberto.

31. Uma vez, renovada contratação dos planos semestrais, através da renovação automática, o CONTRATANTE poderá cancelar sua ASSINATURA a qualquer momento perante ao pagamento de multa correspondente a um mês da assinatura do Plano ora escolhido.

32. Caso, o pagamento não for realizado por 2 (dois) meses seguidos, mesmo com a devida comunicação da CONTRATADA ao assinante, sendo esta via e-mail, ou mesmo via contato telefônico (WhatsApp), a assinatura poderá será cancelada unilateralmente pela CONTRATADA.

 DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

33. O CONTRATANTE expressamente autoriza a CONTRATADA (VIDA PRIORI) a fornecer informações às autoridades competentes que eventualmente as solicitarem, e concorda que a CONTRATADA (VIDA PRIORI) poderá coletar informações para a realização de acompanhamento de tráfego.

34. O CONTRATANTE aceita que a CONTRATADA (VIDA PRIORI), de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

35. O CONTRATANTE é responsável pela guarda de suas informações de acesso (usuário e senha), devendo comunicar à CONTRATADA (VIDA PRIORI) qualquer intercorrência imediatamente, não sendo esta responsável por quaisquer danos decorrentes de eventual utilização das senhas de acesso por terceiros.

36. O CONTRATANTE está ciente que a CONTRATADA (VIDA PRIORI) opera mediante faturamento via cartão de crédito, e aceita expressamente que os lançamentos de cobranças serão emitidos de acordo com o período de assinatura escolhido, autorizando, desde já, o débito automático do valor definido na assinatura e periodicidade escolhida. É reservado à CONTRATADA (VIDA PRIORI) o direito operar, oportunamente, mediante outros meios de pagamento.

37. A CONTRATADA (VIDA PRIORI) não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que vierem a compor a caixa, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo CONTRATANTE, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários.

38. À CONTRATADA (VIDA PRIORI) é dado o direito de alterar o presente contrato e seus termos de uso, sempre observando a legislação, a boa-fé e a lisura. Eventualmente modificado, o contrato e seus termos serão enviados ao CONTRATANTE por e-mail, bem como serão sinalizados no site.

39. Em caso de não continuidade do serviço por parte da CONTRATADA (VIDA PRIORI), entregues as caixas correspondentes aos pagamentos efetuados pelo CONTRATANTE, de modo, que não caberá qualquer indenização ou compensação pela descontinuidade do serviço.

40. As partes elegem o foro da Comarca da cidade de São José dos Campos – SP, como único competente para dirimir eventuais questões resultantes da interpretação ou execução do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo o presente contrato ser interpretado de acordo com a legislação brasileira.

41. Por estarem assim ajustados e de acordo, as partes firmam o presente instrumento.